Decretos
13/07/2020
DECRETO N. 148/2020 - Dispõe sobre o toque de recolher e medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do território no Município de Santo Estevão, na forma que indica e dá outras providências.
09/07/2020
DECRETO N. 147/2020 - Dispõe sobre o toque de recolher e medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do território no Município de Santo Estevão, na forma que indica e dá outras providências.
08/07/2020
DECRETO N. 145/2020 - NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
06/07/2020
Boletim Eletrônico 06/07/2018
03/07/2020
Clique aqui e conheça o Plano de Contingência da Covid-19 no município
03/07/2020
DECRETO N. 142/2020 - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/07/2020
DECRETO N. 140/2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DO FUNCIONAMENTO DOS SETORES PÚBLICOS E PRIVADOS, A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
29/06/2020
BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO SEMANA 26
25/06/2020
DECRETO Nº 136/2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE FUNCIONAMENTO DOS SETORES PÚBLICOS E PRIVADOS, A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DECORRENTE DO CORONA VIRUS ( COVID-19).
22/06/2020
Boletim Eletrônico Santo Estevão - COVID-19
17/06/2020
DECRETO Nº 134/2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DO FUNCIONAMENTO DOS SETORES PÚBLICOS E PRIVADOS, A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
03/06/2020
DECRETO n.° 132/2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas do funcionamento dos setores públicos e privados, a situação de Emergência Pública no Município de Santo Estevão, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19)
20/05/2020
DECRETO n.° 129/2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas do funcionamento dos setores públicos e privados, a situação de Emergência Pública no Município de Santo Estevão, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Çoronavírus (COVID-19)
13/05/2020
DECRETO Nº 119/2020 - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/05/2020
DECRETO n °117/2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas do funcionamento dos setores públicos e privados, a situação de Emergência Publica no Município de Santo Estcvao, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).
21/04/2020
DECRETO n.° 114 /2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas do funcionamento dos setores públicos e privados, a situação dc Emergência Pública no Município de Santo Estevão, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19)
06/04/2020
Decreto n° 97/2020 - Declara Situação de Calamidade nas areas do Município de Santo Estevão em virtude do COVID-19 e dá outras providências
04/04/2020
DECRETO n. 96/2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas do funcionamento dos setores públicos e privados, a situação de Emergência Pública no Município de Santo Estevão, para enfrentamento da emergência cfe saúde pública decorrente do Coronavírus {COVID-19)
02/04/2020
Decreto n° 095/2020 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Santo - Estevão em virtude do COVID-19 e dá outras providências
31/03/2020