Email: segov@santoestevao.ba.gov.br

Acordo firmado entre a Prefeitura de Santo Estêvão e o Ministério Público assegura continuidade dos serviços essenciais de educação

Autor: ASCOM

Atualizada em: 03/06/2025 às 08:41

A Prefeitura de Santo Estêvão firmou, nesta segunda-feira (2), um importante acordo durante mediação conduzida pelo Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor), em conjunto com a 3ª Promotoria de Justiça de Santo Estêvão.

O acordo visa solucionar questões relacionadas aos Processos Seletivos Simplificados REDA nº 001/2025 e nº 002/2025, além do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024, executado pela Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM).

A mediação teve como principal objetivo assegurar a legalidade dos processos e a continuidade dos serviços públicos, especialmente na área da educação, considerada essencial para o município.

A gestão municipal celebra a construção desse entendimento com o Ministério Público, que representa um avanço importante para a cidade. O acordo garante segurança jurídica, transparência e, acima de tudo, a manutenção dos serviços públicos essenciais, reafirmando o compromisso da administração com a população de Santo Estêvão. 


Mais Notícias

Prefeitura de Santo Estêvão realiza Encontro de Valorização dos Servidores e celebra avanços históricos para as categorias municipais
Prefeitura de Santo Estêvão realiza Encontro de Valorização dos Servidores e celebra avanços históricos para as categorias municipais
Publicado em: 03/06/2026
Saiba mais
Santo Estêvão abre temporada junina com programação que une tradição, cultura e grandes atrações
Santo Estêvão abre temporada junina com programação que une tradição, cultura e grandes atrações
Publicado em: 01/06/2026
Saiba mais
Prefeitura realiza I Simpósio Maio Laranja com foco no fortalecimento da rede de proteção às crianças e adolescentes
Prefeitura realiza I Simpósio Maio Laranja com foco no fortalecimento da rede de proteção às crianças e adolescentes
Publicado em: 28/05/2026
Saiba mais